TJMS - 0819320-51.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 16:04
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0819320-51.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Intimação da r. sentença das páginas 48/54:...Vistos, etc...Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.
Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Se for o caso, recolha-se o mandado.
Sem custas e honorários por incabíveis no momento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquivem-se os autos. -
29/09/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 17:14
Recebidos os autos
-
28/09/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 17:14
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
28/09/2023 08:54
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
-
14/09/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 20:52
Recebidos os autos
-
09/09/2023 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801085-52.2022.8.12.0019
Rosana Morilha Solano
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/04/2022 10:25
Processo nº 0817896-08.2022.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Adao Nunez
Advogado: Rogerio Bruno Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2023 13:00
Processo nº 0817896-08.2022.8.12.0110
Adao Nunez
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2022 16:25
Processo nº 0800862-42.2022.8.12.0038
Tatiana Franca de Souza
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Wilian Parava de Albuquerque
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/10/2023 10:20
Processo nº 0800862-42.2022.8.12.0038
Tatiana Franca de Souza
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2022 16:00