04/09/2025 18:44

Autos preparados para expedição
04/09/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:59

Proferida decisão interlocutória
01/07/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:11

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0800580-54.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Passarela Com Mat para Construção Ltda - Intimação da parte autora para no prazo de cinco (05) dias, se manifestar sobre a juntada do mandado negativo
20/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0800580-54.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Passarela Com Mat para Construção Ltda - Exectdo: José Amancio Filho - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre certidão - intimação negativa, fls. 69.
02/12/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0800580-54.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Passarela Com Mat para Construção Ltda - Exectdo: José Amancio Filho - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a juntada de certidão - intimação negativa, fls. 63.
16/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0800580-54.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Passarela Com Mat para Construção Ltda - Exectdo: José Amancio Filho - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 58, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
22/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 23:08

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 10:01

Recebidos os autos
25/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
19/05/2024 18:04

Recebidos os autos
19/05/2024 18:04

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 11:55

Evolução da Classe Processual
17/05/2024 11:55

Processo Reativado
16/05/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 11:53

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 17:35

Transitado em Julgado em data
14/11/2023 10:12

Recebidos os autos
14/11/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:11

Homologada a Transação
14/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 14:21

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0800580-54.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passarela Com Mat para Construção Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 16:16

Decorrido prazo de parte
19/07/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:29

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:42

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 18:26

de Instrução e Julgamento
11/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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