TJMS - 0801298-51.2023.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 17:02
Transitado em Julgado em #{data}
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12/01/2024 20:29
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
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09/01/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 21:23
Recebidos os autos
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19/12/2023 21:23
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 21:23
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 21:23
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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18/12/2023 21:04
Conclusos para julgamento
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18/12/2023 21:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.
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23/11/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 13:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/11/2023.
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10/11/2023 13:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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27/10/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801298-51.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Santos Pereira - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de pág. 15, com a informação "Desconhecido" requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
26/10/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
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26/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 09:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801298-51.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Santos Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.
A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.
Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.
Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.
Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
03/10/2023 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
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03/10/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 09:25
Expedição de Carta.
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01/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 14:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
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29/08/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 09:16
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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