28/03/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 09:16

Recebidos os autos
27/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:56

Decorrido prazo de parte
16/03/2025 03:03

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:30

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 15:46

Recebidos os autos
28/02/2025 15:45

Recebidos os autos
14/05/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 12:55

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 12:55

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:28

Recebidos os autos
09/04/2024 14:28

Decisão ou Despacho
23/02/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0823009-45.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Renata Aline Nascimento Fonseca - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE em face de RENATA ALINE NASCIMENTO FONSECA para reconhecer o excesso de execução e a ausência de valor devido quanto ao crédito principal, devendo prosseguir o feito apenas quanto aos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação alhures.

No mais, faculte-se às partes a apresentação de novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, com a observância dos termos alhures.

Após, dê-se prosseguimento ao Cumprimento de Sentença com as demais providências cabíveis, atentando-se aos fundamentos supra, devendo, posteriormente, o feito aguardar em arquivo provisório até a informação de pagamento.".
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:29

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:29

Homologada a Transação
11/01/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:19

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 17:02

Recebidos os autos
06/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0823009-45.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Renata Aline Nascimento Fonseca - Despacho/decisão: "intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.".
29/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:29

Evolução da Classe Processual
25/07/2023 17:23

Recebidos os autos
25/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 17:06

Processo Reativado
19/07/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:37

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:20

Transitado em Julgado em data
28/04/2023 12:53

Recebidos os autos
28/04/2023 12:53

Recebidos os autos
04/07/2022 18:44

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 18:44

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2022 18:44

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2022 18:42

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:59

Recebidos os autos
19/04/2022 13:59

Assistência Judiciária Gratuita
13/04/2022 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2022 12:17

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 13:50

Juntada de Petição de tipo
03/02/2022 00:27

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 15:42

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 18:46

Recebidos os autos
11/01/2022 18:46

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:46

Homologada a Transação
13/12/2021 13:58

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 04:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 06:30

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2021 06:07

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 13:26

Recebidos os autos
12/08/2021 13:26

Decisão ou Despacho
12/08/2021 13:07

Expedição de tipo de documento.
11/03/2021 12:57

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 11:37

Juntada de Petição de tipo
27/07/2020 23:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 10:10

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 10:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 09:25

Expedição de tipo de documento.
20/07/2020 11:01

Recebidos os autos
20/07/2020 11:01

Expedição de tipo de documento.
20/07/2020 11:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 11:00

Homologada a Transação
06/07/2020 14:35

Expedição de tipo de documento.
24/06/2020 18:09

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2020 18:08

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 23:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 14:08

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2020 17:20

Juntada de Petição de tipo
03/03/2020 06:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 01:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2020 20:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 20:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2020 16:10

Juntada de Petição de tipo
10/01/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 06:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2019 16:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2019 18:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 18:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 17:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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