27/02/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801392-96.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geraldo Thomaz da Silva - SENTENÇA Dispensado de relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte exequente, devidamente intimada (p. 21), quedou-se inerte, sendo que o feito ficou sem impulso por mais de 30 (trinta) dias (p. 22).

Decido.

Diante da inércia da parte exequente, entendo que não tem mais interesse no presente feito, pois não pratica ato sem o qual o processo não pode prosseguir e sendo de seu interesse o prosseguimento, demonstra ter abandonado a ação.

Isso posto, caracterizada a hipótese legal prevista no inciso III do art. 485 do CPC c/c caput do art. 51 da Lei 9.099/95, extingo o presente feito em razão do abandono, sem resolução do mérito.

Levantem-se eventuais bloqueios existentes pelo Sisbajud e Renajud, bem como penhoras.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Observadas as cautelas de estilo, arquive-se.
06/02/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:44

Recebidos os autos
01/02/2024 20:44

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:11

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/01/2024.
07/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:00

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801392-96.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geraldo Thomaz da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:25

Expedição de Carta.
01/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801413-72.2023.8.12.0010

Adriano da Silva Schausst -ME

Luciana Coutinho

Advogado: Thais Marques Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801080-19.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Alvaro Cesar Oliveira de Azevedo

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0801080-19.2020.8.12.0110

Alvaro Cesar Oliveira de Azevedo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Wilson Silva Anario

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2020 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0800467-86.2023.8.12.0047

Nantes &Amp; Gomes LTDA ME

Maria Cristina Franco Garcia

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0823009-45.2019.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Renata Aline Nascimento Fonseca

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 13:34

Exibir Processo