15/04/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 19:21

Recebidos os autos
10/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:21

Homologada a Transação
08/04/2024 17:07

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:15

Expedição de Mandado.
21/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
29/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0801414-57.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Shausst Pet Shop - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:25

Expedição de Carta.
01/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
29/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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