11/02/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419109-05.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos.
15/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 13:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/01/2025 13:24

Baixa Definitiva
15/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:55

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:02

Recebidos os autos
05/07/2024 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419109-05.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 53/66 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
02/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:02

Publicação
01/07/2024 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 14:26

Recurso Especial
01/07/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2024 20:20

Juntada de tipo de documento
30/06/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicação
24/06/2024 00:01

Publicação
24/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419109-05.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
21/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/06/2024 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/06/2024 16:21

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419109-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Spessatto Agropastoril Ltda..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419109-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DA CONTADORIA JÁ HOMOLOGADO - PRECLUSÃO - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO CREDOR HOMOLOGADO A PARTIR DA DATA DA APURAÇÃO - ANATOCISMO NÃO VERIFICADO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NOS EMBARGOS A ARREMATAÇÃO EM FACE DO EXECUTADO - INCLUSÃO NOS CÁLCULOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - ART. 85, §§13 E 14, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - OMISSÕES INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - VIA INADEQUADA - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
18/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419109-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
12/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419109-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419109-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Agravado: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DA CONTADORIA JÁ HOMOLOGADO - PRECLUSÃO - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO CREDOR HOMOLOGADO A PARTIR DA DATA DA APURAÇÃO - ANATOCISMO NÃO VERIFICADO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NOS EMBARGOS A ARREMATAÇÃO EM FACE DO EXECUTADO - INCLUSÃO NOS CÁLCULOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - ART. 85, §§13 E 14, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Considerando que o saldo credor principal (R$ 2.016.424,19) apurado em 14/12/2016, foi homologado, sobre este valor não cabe mais qualquer discussão, pois está sob o manto da preclusão.

A incidência de juros simples e correção monetária sobre o saldo credor homologado, a partir da data da sua apuração, e que não foi devidamente quitado pelo executado, não configura anatocismo.

Nos termos do §13 do art. 85 do CPC, entende-se que a inclusão da verba honorária fixada em sede de embargos à arrematação ao débito principal, prima pela economia e pela celeridade processual, evitando a realização de atos processuais infrutíferos, tratando-se, portanto, de uma faculdade que o causídico pode optar, como ocorreu na hipótese.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419109-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Agravado: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Publique-se.

Intimem-se.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419109-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Spessatto Agropastoril Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Agravado: José Gomes (Espólio) Advogado: Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado: Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS) Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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