TJMS - 0800203-16.2020.8.12.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICK CARDOSO PROCOPIO DE SA

CPF *58.***.*91-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 06:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/10/2023 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 01:04

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 13:25

    INCONSISTENTE

  • 04/10/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800203-16.2020.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Erick Cardoso Procópio de Sá (Representado(a) por sua Mãe) Eliziane Procópio Moura da Sá DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e, de plano, nego provimento ao Recurso de Apelação interposto por Henrique Souza de Lima (Representado por sua Mãe), para manter a sentença de improcedência.

    Majoro os honorários sucumbenciais para o valor de R$ 700,00 (setecentos reais),a título de honorários recursais do art. 85, § 11, do CPC, suspensa a exigibilidade por força da gratuidade de justiça já deferida (fls. 59).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 03/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 03/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 08:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 08:32

    Negado seguimento ao recurso

  • 02/10/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 02:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/09/2023 02:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 02:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800203-16.2020.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Erick Cardoso Procópio de Sá (Representado(a) por sua Mãe) Eliziane Procópio Moura da Sá DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/09/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:05

    Distribuído por prevenção

  • 27/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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