11/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803933-46.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Teodula Gimenez Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios.
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 18:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/10/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 04:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803933-46.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Teodula Gimenez Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio
28/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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