TJMS - 0804088-96.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS POLLET

CPF *92.***.*82-68

KAROLINE CAMARGO MARTINS

CPF *59.***.*37-68

Advogados

TIAGO BANA FRANCO

OAB: 9454/MS

CPF *00.***.*03-15

ISABELLA MOSIAGA FATTORI GONCALVES

VINICIUS CARLOTTO GONCALVES

FABIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 18605/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 16:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 22:10

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:37

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 21:55

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/06/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 15/12/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/12/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0804088-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karoline Camargo Martins, Marcus Vinicius Pollet - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

    Intimem-se.".

  • 01/12/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 07:13

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 07:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/10/2023 07:12

    Realizado cálculo de custas

  • 27/10/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/10/2023 08:52

    Realizado cálculo de custas

  • 20/10/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0804088-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karoline Camargo Martins, Marcus Vinicius Pollet - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

    Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 177-180.

    Submeto a homologação pela Juíza Togada. ".

    Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se.".

  • 09/10/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 07:46

    Homologada a Transação

  • 07/10/2023 07:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/10/2023 17:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 04/10/2023 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0804088-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karoline Camargo Martins, Marcus Vinicius Pollet - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

    Após, encaminhe-se à Juiza Leiga para apreciação. ".

  • 03/10/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 07:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/08/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:08

    Homologada a Transação

  • 09/08/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:09

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/06/2023 15:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2023 15:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 16/05/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:51

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/05/2023 16:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 16/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 12/04/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 12:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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