30/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:48

Transitado em Julgado em "data"
13/04/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:48

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 16:45

Não-Provimento
05/03/2025 08:44

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 13:11

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2024 13:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/07/2024 13:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:47

Expedição de "tipo de documento".
15/03/2024 05:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/03/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luana Paiva de Sousa (OAB 21782/MA) Processo 0818943-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jucimara Pereira dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821800-02.2023.8.12.0110

Aparecido da Silva Amaro Junior

Bytedance Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0803357-37.2017.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Elzio Souza Augusto

Advogado: Caio Gama Mascarenhas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0803357-37.2017.8.12.0005

Elzio Souza Augusto

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2018 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0820590-13.2023.8.12.0110

Sergio Luiz Covre

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1419393-13.2023.8.12.0000

Genilson Lima dos Santos

Mariussi Takahashi &Amp; Cia LTDA

Advogado: Alex Victor de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 15:14

Exibir Processo