18/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:01

Recebidos os autos
20/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:43

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0821117-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Otavio Schulz de Morais, Daniel Felipe Hendges - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
19/02/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/12/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0821117-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Otavio Schulz de Morais, Daniel Felipe Hendges - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO OTAVIO SCHULZ DE MORAIS e DANIEL FELIPE HENDGES em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A., para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor de cada requerente, o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
12/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:51

Homologada a Transação
06/12/2023 22:51

Recebidos os autos
06/12/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:11

Conclusos para julgamento
06/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/11/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 05:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0821117-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Otavio Schulz de Morais, Daniel Felipe Hendges - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:56

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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