08/11/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 07:53

Baixa Definitiva
08/11/2023 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:05

Recebidos os autos
06/11/2023 11:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:54

INCONSISTENTE
20/10/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1419324-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Reqte: Rhaiane da Silva Advogado: Pedro Augusto Colombo Molina (OAB: 30518/MT) Advogado: João Marlon Gimenez Barbosa (OAB: 28802/MT) Requerido: Ministério Público Estadual Decisão monocrática.

Homologo o pedido de desistência formulado pela requerente Rhaiane da Silva.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se e Cumpra-se.
19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 11:49

Homologada a Desistência do Recurso
19/10/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1419324-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Reqte: Rhaiane da Silva Advogado: Pedro Augusto Colombo Molina (OAB: 30518/MT) Advogado: João Marlon Gimenez Barbosa (OAB: 28802/MT) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
18/10/2023 15:21

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:23

Recebidos os autos
16/10/2023 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:36

INCONSISTENTE
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1419324-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Reqte: Rhaiane da Silva Advogado: Pedro Augusto Colombo Molina (OAB: 30518/MT) Advogado: João Marlon Gimenez Barbosa (OAB: 28802/MT) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:30

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:30

Distribuído por sorteio
02/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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