TJMS - 0800465-07.2022.8.12.0030

1ª instância - Brasil Ndia - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA BRASILANDENSE DE APICULTORES - COOPERABA

CNPJ: 17.178.448/0001-00

Advogados

ALBERTO SANTANA

OAB: 13250/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 08:13

    Prazo em Curso

  • 04/09/2025 06:53

    Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

  • 03/09/2025 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/09/2025 16:23

    Emissão da Relação

  • 02/09/2025 16:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

  • 30/07/2025 18:11

    Prazo em Curso

  • 20/07/2025 18:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/07/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 15:17

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 15:17

    Decisão ou Despacho

  • 17/06/2025 16:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2025 21:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 05:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Renato Farias de Souza (OAB 13250/MS) Processo 0800465-07.2022.8.12.0030 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cooperativa Brasilandense de Apicultores - Cooperaba - Reqdo: OI S/A - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE F. 399/400: Posto isso, acolho a impugnação de f. 345/353 para reconhecer o excesso à execução e, consequentemente, fixar o valor do cumprimento de sentença em R$ 1.100,62 (um mil e cem reais e sessenta e dois centavos).

    Diante da procedência da impugnação condeno a parte exequente ao pagamento de eventuais custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor reconhecido como excesso de execução, ressalvada eventual concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.

    Tendo em vista que o prazo de 180 dias concedido pelo Juízo Recuperacional em relação ao pedido de recuperação judicial formulado pela executada já decorreu e não há notícias de eventual prorrogação, indefiro o pedido de suspensão do feito.

    Intime-se a parte exequente para juntar planilha de cálculo devidamente atualizada no prazo de 05 dias.

    Após, tratando-se de crédito concursal expeça-se certidão de crédito para que a exequente promova a habilitação nos autos da recuperação judicial, nos moldes do art. 10 da Lei n. 11.101/2005

  • 28/05/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 10:50

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 10:50

    Decisão ou Despacho

  • 21/02/2025 15:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/02/2025 17:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Renato Farias de Souza (OAB 13250/MS) Processo 0800465-07.2022.8.12.0030 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cooperativa Brasilandense de Apicultores - Cooperaba - Reqdo: OI S/A - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 392/393, sob pena de preclusão.

  • 09/02/2025 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/02/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 17:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/01/2025 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0800465-07.2022.8.12.0030 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cooperativa Brasilandense de Apicultores - Cooperaba - Reqdo: OI S/A -

    Vistos.

    A fim de viabilizar a análise do cumprimento ou não da obrigação, inclusive eventual incidência da multa, intime-se a parte executada para em 10 (dez) dias juntar aos autos a documentação referente a linha telefônica em questão.

  • 09/01/2025 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2025 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2024 22:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Renato Farias de Souza (OAB 13250/MS) Processo 0800465-07.2022.8.12.0030 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cooperativa Brasilandense de Apicultores - Cooperaba - Reqdo: OI S/A - FL. 383:

    Vistos.

    Concedo 10 dias para a parte exequente se manifestar sobre a impugnação de f. 345/353.

    Em seguida, retornem conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/09/2024 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/09/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:19

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 11:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2024 17:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2024 01:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2024 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2024 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2024 13:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2024 13:27

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/04/2024 13:26

    Evolução da Classe Processual

  • 20/03/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 16:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/02/2024 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 21:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Farias de Souza (OAB 13250/MS) Processo 0800465-07.2022.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cooperativa Brasilandense de Apicultores - Cooperaba - intime-se a autora para requerer o que de direito em 05 (cinco) dias.

  • 05/02/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 16:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/10/2023 22:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/10/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Farias de Souza (OAB 13250/MS) Processo 0800465-07.2022.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cooperativa Brasilandense de Apicultores - Cooperaba - Intima-se a parte autora, acerca da manifestação da recuperação as fls. 243/310, para, caso queira, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito.

  • 02/10/2023 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:21

    Processo Reativado

  • 13/09/2023 17:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2023 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 14:54

    Transitado em Julgado em data

  • 12/08/2023 03:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2023 08:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2023 08:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/07/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 13:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:36

    Homologada a Transação

  • 11/07/2023 19:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 19:20

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/12/2022 18:18

    de Instrução e Julgamento

  • 05/12/2022 13:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/11/2022 10:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/11/2022 15:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/11/2022 15:16

    de Instrução e Julgamento

  • 03/11/2022 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 19:14

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 19/10/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 16:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/10/2022 01:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2022 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 16:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2022 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 13:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2022 13:38

    de Instrução e Julgamento

  • 30/08/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 15:00

    Tutela Provisória

  • 22/08/2022 13:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/08/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 09:45

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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