TJMS - 0027191-75.2021.8.12.0001

02/09/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/09/2025 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 809792/2025

02/09/2025 11:08

Protocolizada Petição 809792/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025

30/08/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801177/2025

30/08/2025 07:07

Protocolizada Petição 801177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

28/08/2025 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 16:20

Não conhecido o recurso de PAULO SALGUEIRO

27/06/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 588632/2025

27/06/2025 10:02

Protocolizada Petição 588632/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

17/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL