14/09/2025 04:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS) Processo 0800288-98.2021.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Dalvas Gonçalves, Juliana Aparecida de Oliveira, Leonardo Falavina Nogueira, Marcos Campangni da Fonseca, Mirella Carvalho Ferreira - Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação trazida à fl. 339. Às providências e intimações necessárias.
08/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 22:22

Recebidos os autos
02/04/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:22

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 05:30

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 05:30

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS) Processo 0800288-98.2021.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Dalvas Gonçalves, Juliana Aparecida de Oliveira, Leonardo Falavina Nogueira, Marcos Campangni da Fonseca, Mirella Carvalho Ferreira - Exectdo: Município de Angélica - Vistos, etc. 1.

ALTERE-SE a classe do processo para cumprimento de sentença. 2.

INTIME-SE a Fazenda Pública executada para apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.1.

Havendo concordância expressa da Fazenda Pública, HOMOLOGO desde já o cálculo apresentado.

Após, expeça-se precatório/rpv (art. 100, § 3º, da Constituição Federal c/c art. 87 da ADCT).

Realizados os pagamentos, voltem os autos conclusos para extinção e expedição de alvarás de levantamento. 2.2.

Apresentada impugnação, devidamente acompanhada do cálculo que o executado entende devido, abra-se vista à parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências necessárias
18/11/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 14:01

Evolução da Classe Processual
04/11/2024 18:40

Recebidos os autos
04/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 01:32

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:53

Transitado em Julgado em data
12/09/2024 12:32

Recebidos os autos
12/09/2024 12:32

Recebidos os autos
03/10/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 09:47

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 09:47

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 22:36

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:52

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:51

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 02:06

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:12

Recebidos os autos
26/07/2023 20:12

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:07

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 21:50

Juntada de Petição de tipo
29/01/2023 04:00

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 16:31

Recebidos os autos
10/01/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 13:41

Recebidos os autos
03/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 01:09

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 07:51

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 07:51

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2022 21:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:51

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 05:42

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 22:35

Juntada de Petição de tipo
17/11/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 18:46

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:13

Juntada de Petição de tipo
28/06/2021 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 15:21

Recebidos os autos
23/06/2021 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2021 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 10:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/06/2021 10:53

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 10:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2021 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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