04/03/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Edson Antonio de Lima Mello (OAB 28856/MS) Processo 0808292-22.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson Antonio de Lima Mello, Edson Antonio de Lima Mello - Reqdo: Reginaldo de Moraes Nascimento - Sentenças de fls. 53/55; Juiz(a) Leigo(a) [...] Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, jugo extinto feito sem resolução de mérito ,com fundamento no art. 51, inciso III da Lei 9099/95. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
09/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:47

Homologada a Transação
09/02/2024 14:47

Recebidos os autos
09/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/11/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/10/2023 16:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 14:03

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Antonio de Lima Mello (OAB 28856/MS) Processo 0808292-22.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson Antonio de Lima Mello, Edson Antonio de Lima Mello - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:20

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:59

Recebidos os autos
06/09/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:55

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:19

Recebidos os autos
07/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
31/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:20

Recebidos os autos
28/07/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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