13/11/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 06:44

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 19:11

Recebidos os autos
12/11/2024 19:11

Decisão ou Despacho
11/11/2024 19:16

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS), VITOR ALBUQUERQUE LESCANO MOREIRA (OAB 29121/MS) Processo 0822876-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Abrahão Barbosa - Intimação da decisão interlocutória de p. 235/239: "[...] ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem."
22/10/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:49

Recebidos os autos
18/10/2024 09:26

Decisão ou Despacho
17/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:43

Recebidos os autos
19/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 07:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 03:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:14

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:14

Homologada a Transação
12/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:06

Recebidos os autos
26/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 06:26

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:21

Recebidos os autos
11/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:40

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 17:48

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0822876-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Abrahão Barbosa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 158: "Com efeito, ao que consta descabe o cancelamento de audiência prevista em procedimento e no despacho anterior.

Logo, cumpra-se o já determinado e aguarde-se a audiência prevista."
20/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:08

Recebidos os autos
19/10/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0822876-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Abrahão Barbosa - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
03/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:46

Expedição de Carta.
03/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 02:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
26/09/2023 18:53

Recebidos os autos
26/09/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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