02/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:06

Recebidos os autos
22/08/2024 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/08/2024 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 17:00

Recebidos os autos
14/07/2024 17:00

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 14:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/06/2024 16:40

Processo Reativado
04/06/2024 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 12:50

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 16:22

Realizado cálculo de custas
25/03/2024 13:12

Realizado cálculo de custas
14/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:33

Homologada a Transação
11/03/2024 14:33

Recebidos os autos
11/03/2024 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 15:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0803373-81.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosenir Aparecida Araujo de Souza - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 16:13

Recebidos os autos
21/08/2023 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 16:46

Recebidos os autos
15/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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