18/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 17:30

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 15:51

Recebidos os autos
28/01/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:51

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/01/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 14:41

Recebidos os autos
27/01/2025 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 06:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 20:33

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:21

Recebidos os autos
19/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Alexandre Caetano da Silva (OAB 22393/MS), Alex Gamas Medeiros (OAB 26186/MS), Marinês de Souza Machado (OAB 36316/GO) Processo 0804021-61.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvania dos Santos - Exectdo: Aline Rodrigues da Silva *13.***.*58-39 - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
30/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Alexandre Caetano da Silva (OAB 22393/MS), Alex Gamas Medeiros (OAB 26186/MS), Marinês de Souza Machado (OAB 36316/GO) Processo 0804021-61.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvania dos Santos - Exectdo: Aline Rodrigues da Silva *13.***.*58-39 - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
22/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 17:15

Recebidos os autos
11/07/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Alexandre Caetano da Silva (OAB 22393/MS), Alex Gamas Medeiros (OAB 26186/MS), Marinês de Souza Machado (OAB 36316/GO) Processo 0804021-61.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvania dos Santos - Exectdo: Aline Rodrigues da Silva *13.***.*58-39 - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
27/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:42

Decorrido prazo de parte
29/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Alexandre Caetano da Silva (OAB 22393/MS), Alex Gamas Medeiros (OAB 26186/MS), Marinês de Souza Machado (OAB 36316/GO) Processo 0804021-61.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvania dos Santos - Exectdo: Aline Rodrigues da Silva *13.***.*58-39 - Despacho de fls. 80: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
25/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:38

Recebidos os autos
10/04/2024 14:38

Determinada Requisição de Informações
08/04/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 15:20

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 14:28

Transitado em Julgado em data
04/04/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:42

Homologada a Transação
11/03/2024 14:42

Recebidos os autos
11/03/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:33

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 15:32

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:49

Recebidos os autos
10/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 17:21

de Conciliação
26/10/2023 17:13

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 21:01

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Alex Gamas Medeiros (OAB 26186/MS), Marinês de Souza Machado (OAB 36316/GO), Aline Rodrigues da Silva *13.***.*58-39 Processo 0804021-61.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvania dos Santos - Réu: Aline Rodrigues da Silva *13.***.*58-39 - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:46

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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