11/07/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:22

Recebidos os autos
03/07/2025 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 09:20

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:16

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Celular Mania Ltda - réu-revel Processo 0804129-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nunes & Gomes Advocacia e assessoria S.S - Reqdo: Celular Mania Ltda - Sentença de fls. 110: "Diante do exposto, julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, bem como condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, nos termos do Enunciado n° 28 do FONAJE.

Saliente-se ainda que, em caso de nova propositura da mesma demanda, deverá a parte requerente observar o recolhimento das custas deste processo, conforme o Enunciado n° 22 do EEJECC.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
06/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:50

Recebidos os autos
30/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:25

de Conciliação
20/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:38

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:52

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Celular Mania Ltda - réu-revel Processo 0804129-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nunes & Gomes Advocacia e assessoria S.S - Reqdo: Celular Mania Ltda - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Conciliação Data: 04/04/2025 Hora 13:15 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
10/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
23/12/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
23/12/2024 10:33

de Instrução e Julgamento
16/11/2024 16:57

Recebidos os autos
16/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 07:01

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:54

de Conciliação
18/09/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 18:00

Recebidos os autos
16/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804129-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nunes & Gomes Advocacia e assessoria S.S - Reqdo: Celular Mania Ltda, Eduardo Marques de Mendonça - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 14:34

Recebidos os autos
15/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804129-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nunes & Gomes Advocacia e assessoria S.S - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
08/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:09

Recebidos os autos
15/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804129-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nunes & Gomes Advocacia e assessoria S.S - Despacho de fls. 41: "Em que pese a alegação da parte autora (fls. 39), não há qualquer elemento nos autos a indicar a alegada ocultação por parte do requerido Eduardo Marques de Mendonça.

Aliás, verifica-se dos autos de nº 0808174-46.2023.8.12.0002, em trâmite na 4ª Vara Cível desta Comarca, o resultado negativo do AR encaminhado para o mesmo endereço apontado nestes autos como pertencente ao réu Eduardo.

Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço de Eduardo Marques de Mendonça ou trazer elementos concretos de que o mencionado requerido ainda reside no último endereço indicado neste feito.

Oportunamente, se o caso, designe-se audiência de conciliação.

Intime-se.

Cumpra-se."
16/01/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:27

Recebidos os autos
13/12/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:58

de Conciliação
26/10/2023 16:21

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804129-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nunes & Gomes Advocacia e assessoria S.S - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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