STJ - 0801180-65.2020.8.12.0015

03/10/2023 00:00

Intimação

13/09/2023 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2023 11:04

Transitado em Julgado em 13/09/2023

28/06/2023 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637895/2023

28/06/2023 11:35

Protocolizada Petição 637895/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2023

28/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 265908/2023 - AgInt nos EDcl no

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265908 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287094 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265908/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287094/MS

16/06/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000450-2023-AJC-1T)

14/06/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265908/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287094/MS

05/05/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/05/2023 18:05

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para JACKELINE SILVA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 265908/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 265908/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265908/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265908/2023

30/03/2023 11:39

Protocolizada Petição 265908/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

30/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023 Petição Nº 191016/2023 - EDcl

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191016 - EDcl no AREsp 2287094 - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 22:11

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

24/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para JACKELINE SILVA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 191016/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 191016/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 191016/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 191016/2023

15/03/2023 10:29

Protocolizada Petição 191016/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

15/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/02/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL