17/06/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0805273-07.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ederson de Souza Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 724-725.
16/05/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS) Processo 0805273-07.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ederson de Souza Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: Verifica-se que não foram juntadas as notas fiscais comprovando as despesas hospitalares, conforme requerido pelos executados nas f. 710 e 712.

Assim, oficie-se ao Hospital CASEMS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos as notas fiscais dos serviços prestados, a fim de que seja expedido os ofícios precatórios.

Instrua-se o expediente com cópia das f. 696/703.

Após a juntada das notas fiscais, cumpra-se o determinado às f. 680.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
24/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:24

Recebidos os autos
09/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0805273-07.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ederson de Souza Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: Ante a manifestação da dos Executados, com supedâneo no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte Exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
11/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 03:49

Apensado ao processo numero do processo
31/10/2024 17:06

Recebidos os autos
31/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:03

Recebidos os autos
06/08/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0805273-07.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ederson de Souza Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: Ante o teor do dispositivo da sentença de f. 492/498, defere-se o pedido de f. 686.

Indefere-se o pedido de f. 691, para indicação da data em que se deu a internação da parte autora, uma vez que referida data não interessa aos autos, haja vista que a sentença determinou o período da condenação, qual seja entre os dias 14/12/2020 a 21/12/2020.

Sendo assim, oficie-se ao ao Hospital CASEMS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da dívida para a realização do pagamento, juntando os respectivos comprovantes de gastos do período de 14/12/2020 a 21/12/2020, retirando as despesas do dia 13/12/2020, devendo indicar os subtotais diários de forma discriminada.

O expediente deverá ser instruído com cópia do ofício de f. 667/676.

Após, intime-se aos requeridos para, caso queiram, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se oficios para pagamento na forma determinada às f. 680.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
18/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:32

Recebidos os autos
16/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0805273-07.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ederson de Souza Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifdestar-se acerca da petição de fl. 686.
28/06/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:02

Recebidos os autos
23/05/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 15:37

Recebidos os autos
21/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0805273-07.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ederson de Souza Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ofício e documentos de fls. 667-676.
10/04/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:33

Recebidos os autos
22/02/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0805273-07.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ederson de Souza Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando, contudo, a expedição de ofício ao referido Hospital, com a finalidade de serem acostados aos autos os comprovantes de gastos e, se possível, o montante da dívida para a realização do pagamento. 4.

Sem custas processuais e ônus sucumbenciais, nos moldes do artigo 55 da Lei 9.099/1995, aplicada subsidiariamente à espécie pelo disposto no artigo 27 da Lei 12.153/2009. 5.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC. 6.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado. 7.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Expeça-se ofício ao Hospital CASSEMS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da dívida para a realização do pagamento, juntando os respectivos comprovantes de gastos.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
20/02/2024 05:11

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 05:11

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 05:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 05:10

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 05:09

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 05:03

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:05

Recebidos os autos
09/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:05

Homologada a Transação
06/02/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2023 16:03

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2023 18:47

Recebidos os autos
27/10/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 12:55

Recebidos os autos
25/10/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0805273-07.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ederson de Souza Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
06/10/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:34

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 10:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2023 17:44

Recebidos os autos
21/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 13:49

Evolução da Classe Processual
16/08/2023 17:33

Processo Reativado
16/08/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 05:44

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 05:41

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 11:04

Recebidos os autos
07/06/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 04:06

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 04:06

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 04:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:04

Transitado em Julgado em data
06/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:21

Recebidos os autos
06/06/2023 12:21

Recebidos os autos
28/10/2021 10:42

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2021 10:42

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2021 10:37

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 10:31

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 10:27

Recebidos os autos
27/10/2021 15:12

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 13:02

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 01:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:01

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 15:29

Recebidos os autos
29/09/2021 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2021 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2021 10:32

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 13:02

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/09/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 07:34

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 07:34

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/08/2021 13:48

Recebidos os autos
31/08/2021 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2021 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2021 17:33

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 18:35

Recebidos os autos
26/08/2021 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2021 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2021 12:32

Recebidos os autos
26/08/2021 12:32

Juntada de Petição de tipo
24/08/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2021 11:45

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:02

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 11:02

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 11:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2021 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 15:37

Homologada a Transação
20/07/2021 15:37

Recebidos os autos
20/07/2021 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2021 18:46

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2021 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 16:22

Recebidos os autos
24/06/2021 16:22

Outras Decisões
23/06/2021 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2021 12:33

Juntada de Petição de tipo
18/05/2021 11:08

Recebidos os autos
18/05/2021 11:08

Juntada de Petição de tipo
18/05/2021 07:12

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 07:09

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 07:08

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 07:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/05/2021 06:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 17:31

Recebidos os autos
17/05/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2021 01:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 17:40

Juntada de Petição de tipo
23/04/2021 06:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 02:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 02:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 06:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:36

Recebidos os autos
16/04/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2021 16:47

Juntada de Petição de tipo
10/02/2021 15:20

Juntada de Petição de tipo
10/02/2021 07:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 06:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 16:35

Recebidos os autos
09/02/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2021 08:36

Juntada de Petição de tipo
01/02/2021 12:34

Juntada de Petição de tipo
01/02/2021 04:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2021 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 15:34

Recebidos os autos
27/01/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 12:40

Recebidos os autos
27/01/2021 12:40

Juntada de Petição de tipo
26/01/2021 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2021 12:32

Juntada de Petição de tipo
18/01/2021 09:15

Juntada de Petição de tipo
15/01/2021 07:44

Juntada de tipo de documento
15/01/2021 07:43

Juntada de tipo de documento
15/01/2021 07:42

Juntada de tipo de documento
15/01/2021 07:42

Juntada de tipo de documento
15/01/2021 05:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2021 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 14:59

Recebidos os autos
13/01/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 12:06

Recebidos os autos
13/01/2021 10:03

Juntada de tipo de documento
13/01/2021 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 22:30

Juntada de Petição de tipo
08/01/2021 18:16

Expedição de tipo de documento.
08/01/2021 17:12

Expedição de tipo de documento.
08/01/2021 17:12

Expedição de tipo de documento.
08/01/2021 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2021 16:51

Expedição de tipo de documento.
08/01/2021 16:51

Expedição de tipo de documento.
07/01/2021 14:52

Outras Decisões
07/01/2021 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2021 07:20

Expedição de tipo de documento.
19/12/2020 02:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2020 02:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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