TJMS - 0820978-13.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MARKA COSMETICOS LTDA - EPP

CNPJ: 29.100.743/0001-15

Advogados

LUIZ CARLOS SANTINI

OAB: 16437/MS

RAFAEL ANTONIO SCAINI

OAB: 14449/MS

Polo Passivo

Partes

LIDIA DA SILVA SANTOS

CPF *70.***.*79-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 16:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/02/2024 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0820978-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marka Cosméticos LTDA - Intimação da sentença: "Os documentos constantes dos autos demonstram que o domicílio da ré é em comarca diversa desta.

    Daí, nos termos do Enunciado n. 89, do Fonaje, e art. 4º, I, da Lei n. 9.099/95, reconheço a incompetência deste Juízo para processar a julgar esta ação, extinguindo-a, nos termos do art. 51, III, do mesmo diploma legal.

    P.

    R.

    I."

  • 08/02/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 19:58

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 19:58

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 19:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2024 15:02

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/02/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/01/2024 12:50

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 09/01/2024 17:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2023 15:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0820978-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marka Cosméticos LTDA - Despacho fl. 53: "Vistos etc.

    Atento ao disposto no art. 4º, da Lei n. 9.099/95, intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a competência deste Juizado para processamento e julgamento da ação.

    I."

  • 02/12/2023 05:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:23

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/11/2023 18:19

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/11/2023 12:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 22:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0820978-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marka Cosméticos LTDA - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

  • 31/10/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 10:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0820978-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marka Cosméticos LTDA - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);

  • 03/10/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 12:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 12:57

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/09/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 18:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 18:57

    INCONSISTENTE

  • 30/08/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:11

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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