18/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:50

Transitado em Julgado em "data"
04/06/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 01:36

Recebidos os autos
02/06/2024 01:36

Confirmada
27/05/2024 15:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 16:38

Recebidos os autos
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:43

Expedição de "tipo de documento".
24/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:41

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 11:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 11:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 11:40

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicação
24/05/2024 00:01

Publicação
24/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800123-42.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Apelado: Município de Terenos Procurador: Leonardo Nicaretta (OAB: 13106/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Benedito Helio de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.
23/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:08

Provimento
14/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicação
13/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:33

Inclusão em pauta
18/04/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 16:30

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 16:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/04/2024 16:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/04/2024 09:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:46

Confirmada
05/10/2023 13:49

Expedida/Certificada
05/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:40

Expedição de "tipo de documento".
05/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:10

Expedida/Certificada
05/10/2023 06:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/10/2023 06:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/10/2023 00:01

Publicação
05/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800123-42.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Apelado: Município de Terenos Procurador: Leonardo Nicaretta (OAB: 13106/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Benedito Helio de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 07:50

Expedição de "tipo de documento".
04/10/2023 07:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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