TJMS - 0801418-86.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 12:13
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 12:09
Transitado em Julgado em "data"
-
06/03/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2025 02:18
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 15:08
Expedição de "tipo de documento".
-
20/02/2025 06:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801418-86.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Recorrido: Adair Ivarras Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09). -
19/02/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 18:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/02/2025 18:31
Não-Provimento
-
20/01/2025 16:45
Inclusão em pauta
-
18/01/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:00
Expedida/certificada
-
21/11/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 17:49
Expedição de "tipo de documento".
-
03/10/2023 17:35
Expedida/certificada
-
03/10/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:35
Expedição de "tipo de documento".
-
03/10/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicação
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801418-86.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Recorrido: Adair Ivarras Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/10/2023 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:41
Expedição de "tipo de documento".
-
02/10/2023 14:41
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
02/10/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003122-08.2023.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Advogado: Ligia Vosgerau
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2023 16:14
Processo nº 0800572-90.2022.8.12.0114
Jane Margareth dos Santos Eireli - EPP
Edoglanildo Ferreira Cesar
Advogado: Tamisa Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2022 17:10
Processo nº 0011233-49.2021.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2022 12:40
Processo nº 0011233-49.2021.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2021 17:26
Processo nº 0819427-66.2021.8.12.0110
Thalita Souza de Lima
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Fabio Nogueira Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/10/2021 16:26