15/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 17:33

Baixa Definitiva
15/04/2024 17:31

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001591-94.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Daniel Soares de Souza Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO - ENUNCIADO N.º 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
19/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:42

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
18/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:05

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001591-94.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Daniel Soares de Souza Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Vistos etc.

Considerando o teor da Guia de Recolhimento Judicial de f. 103-105, certifique-se o Cartório/Contadoria Judicial se o depósito realizado a título de preparo é suficiente para cobrir as Tabelas A e C e Fundos, nos termos do art. 6.º, § 1.º, da Lei n.º 3.779/09.

Após, tornem conclusos. Às providências.
09/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 02:06

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001591-94.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Daniel Soares de Souza Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio
02/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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