19/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:17

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:16

Transitado em Julgado em "data"
04/03/2025 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2025 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/03/2025 02:15

Confirmada
03/03/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 16:44

Inclusão em pauta
10/01/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:04

Confirmada
07/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:37

Confirmada
19/11/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:04

Expedida/certificada
08/11/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 03:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:22

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005713-09.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Alessandro Preza Mônaco Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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