19/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822990-05.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Reinaldo Paulo Rohdt Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 14:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/11/2023 13:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822990-05.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Reinaldo Paulo Rohdt Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:22

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:10

Distribuído por sorteio
05/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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