TJMS - 0808783-06.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:56
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 09:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808783-06.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Agnaldo Ferreira Duarte Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO - REJEITADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA - DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE E DE AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA DE FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS - NÃO OCORRÊNCIA - COBRANÇA DE APENAS UMA PARCELA - MERO ABORRECIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MATÉRIA PREJUDICADA - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 DO STJ - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM/FGV - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida deram provimento, nos termos do voto do Relator .. -
10/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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06/10/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 00:30
INCONSISTENTE
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808783-06.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Agnaldo Ferreira Duarte Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 15:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 16:31
Conclusos para decisão
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04/10/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 16:30
Distribuído por sorteio
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04/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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