TJMS - 0901295-44.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 17:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/07/2025 17:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/07/2025 17:08
Recebidos os autos
-
21/07/2025 17:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/07/2025 17:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/07/2025 02:44
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 00:56
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/07/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 17:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/07/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 15:15
Juntada de tipo de documento
-
07/07/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 15:04
Expedição de "tipo de documento".
-
07/07/2025 02:32
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 00:01
Publicação
-
04/07/2025 06:56
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 18:15
Publicação
-
03/07/2025 16:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/07/2025 16:59
Recurso Especial
-
02/07/2025 15:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/06/2025 14:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 14:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/06/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 08:41
Expedição de "tipo de documento".
-
05/06/2025 03:23
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 01:52
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:01
Publicação
-
05/06/2025 00:01
Publicação
-
04/06/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/06/2025 13:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/06/2025 13:07
Expedição de "tipo de documento".
-
04/06/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901295-44.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva (OAB: 7354/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva (OAB: 7354/MS) Remetam-se os autos ao i. representante do MPE, para emissão de parecer.
Cumpra-se. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901295-44.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva (OAB: 7354/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva (OAB: 7354/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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