31/10/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807618-16.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Esther Aparecida Sebastião - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
02/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:53

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 19:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:06

Recebidos os autos
11/08/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 22:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 22:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 22:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2023 19:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 13:40

INCONSISTENTE
15/02/2023 12:10

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/12/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:32

Recebidos os autos
07/12/2022 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2022 03:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2022 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2022 11:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2022 11:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/11/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2022 11:32

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2022 10:08

Recebidos os autos
09/06/2022 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2022 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2022 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2022 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/04/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 19:21

Recebidos os autos
24/03/2022 10:52

Decisão ou Despacho
05/11/2021 10:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/11/2021 10:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/11/2021 01:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:36

Recebidos os autos
14/09/2021 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2021 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2021 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2021 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2021 19:08

Recebidos os autos
13/09/2021 19:08

Decisão ou Despacho
12/06/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2021 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2021 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 13:08

Recebidos os autos
29/03/2021 13:08

INCONSISTENTE
26/03/2021 18:26

Recebidos os autos
26/03/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2021 17:00

Recebidos os autos
08/03/2021 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2021 02:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2021 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2021 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2021 09:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2021 18:31

Recebidos os autos
26/01/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 02:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 08:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2020 10:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/10/2020 11:01

Recebidos os autos
28/10/2020 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2020 04:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2020 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2020 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2020 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2020 09:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2020 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2020 09:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2020 19:44

Recebidos os autos
23/09/2020 19:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2020 19:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 19:43

Homologada a Transação
22/09/2020 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2020 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2020 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2020 05:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 19:07

Recebidos os autos
22/06/2020 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2020 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2020 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2020 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2020 09:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2020 18:02

Recebidos os autos
14/05/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 07:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2020 17:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 17:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 16:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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