TJMS - 0801829-53.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 07:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801829-53.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: José Casali Advogado: Luiz Antônio Barbosa Corrêa (OAB: 9041/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - PROTESTO DO TÍTULO - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO.
O protesto de título em razão de inadimplemento do devedor constitui exercício regular de um direito.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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10/10/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801829-53.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: José Casali Advogado: Luiz Antônio Barbosa Corrêa (OAB: 9041/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/10/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 10:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/10/2023 06:20
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 06:20
INCONSISTENTE
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05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801829-53.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: José Casali Advogado: Luiz Antônio Barbosa Corrêa (OAB: 9041/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/10/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 08:31
Conclusos para decisão
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04/10/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 08:31
Distribuído por sorteio
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04/10/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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