20/11/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800455-66.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
06/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:12

Recebidos os autos
05/10/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 18:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 23:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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