20/11/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:25

Expedição de Ofício.
10/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801182-25.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - (...) Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:46

Recebidos os autos
26/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 17:41

Conclusos para julgamento
14/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:26

Expedição de Mandado.
23/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:45

Recebidos os autos
16/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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