TJMS - 0801206-53.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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12/11/2023 22:25
Expedição de Ofício.
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10/11/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 07:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801206-53.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - (...) Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.
Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).
Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.
Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.
Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias. -
04/10/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
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04/10/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 18:40
Recebidos os autos
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26/09/2023 18:40
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 18:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/09/2023 18:09
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 15:54
Recebidos os autos
-
28/08/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:06
Conclusos para despacho
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24/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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