09/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:37

Recebidos os autos
26/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 13:53

Recebidos os autos
03/09/2024 13:53

Recebidos os autos
25/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0821201-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Senivalda da Conceição - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da Decisão retro: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
18/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:54

Recebidos os autos
27/03/2024 22:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 18:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:26

Realizado cálculo de custas
06/03/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:35

Recebidos os autos
09/02/2024 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:35

Homologada a Transação
09/02/2024 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 20:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0821201-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Senivalda da Conceição - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 18:46

Recebidos os autos
04/09/2023 18:46

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 09:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 23:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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