09/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 00:00

Intimação

Iraci Aparecida da Costa Almeida, Fernando Gregório dos Anjos Silva Processo 0819785-96.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Fernando Gregório dos Anjos Silva, Iraci Aparecida da Costa Almeida - Sentença de f.45: "Considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos na Ação de Modificação de Guarda c/c pedido de Tutela Provisória, em beneficio da criança B.C.G.S movida por M.C contra I.A.C.A e outro (f. 36-37).

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Custas e honorários conforme acordado, ficando aqui concedida a gratuidade da justiça às partes.

Sendo o caso, expeça-se mandado de averbação; carta de sentença; termo de guarda; e ofício ao empregador do alimentante.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, certificando-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença, dada a preclusão lógica. arquivem-se."
06/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:37

Recebidos os autos
05/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:00

Recebidos os autos
04/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 19:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023 19:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 19:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 19:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2023 17:51

Recebidos os autos
02/10/2023 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:36

Homologada a Transação
12/09/2023 12:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 15:18

Recebidos os autos
11/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2023 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 18:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 18:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2023 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 18:13

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:47

Recebidos os autos
22/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:35

Recebidos os autos.
16/05/2023 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 14:36

Recebidos os autos
12/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 13:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/04/2023 17:44

Recebidos os autos
14/04/2023 17:44

Decisão ou Despacho
14/04/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 09:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 09:23

INCONSISTENTE
12/04/2023 16:22

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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