18/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:44

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 14:14

Recebidos os autos
11/07/2025 14:14

Recebidos os autos
15/07/2024 06:40

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 06:40

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:52

Recebidos os autos
12/06/2024 17:51

Decisão ou Despacho
28/05/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:02

Recebidos os autos
22/04/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:02

Homologada a Transação
21/04/2024 20:13

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
22/12/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:46

Audiência tipo de audiência situação.
08/12/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 14:12

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS) Processo 0801546-08.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Loureiro Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 18:02

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 18:43

Recebidos os autos
27/09/2023 18:43

Tutela Provisória
22/09/2023 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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