26/06/2025 11:22

Arquivado Provisoriamente
26/05/2025 15:25

Recebidos os autos
26/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 13:45

Processo Desarquivado
18/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:01

Arquivado Provisoriamente
17/12/2024 16:52

Recebidos os autos
17/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:55

Apensado ao processo numero do processo
21/10/2024 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS) Processo 0822975-31.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eisson Jacques de Siqueira, Marlene Bizerra de Siqueira - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc.

O pedido de penhora do patrimônio de sócios ou de outra pessoa jurídica depende da desconsideração da personalidade jurídica1 (indireta ou expansiva, a depender do caso) e deve ser distribuído por dependência, como incidente, em autos apartados.

Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, distribuir adequadamente o incidente, sob pena de extinção. Às providências."
19/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:16

Recebidos os autos
30/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:42

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 20:42

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 20:42

Recebidos os autos
12/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS) Processo 0822975-31.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eisson Jacques de Siqueira, Marlene Bizerra de Siqueira - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
28/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:50

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:55

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 11:09

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 17:03

Recebidos os autos
29/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:15

Transitado em Julgado em data
09/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:42

Recebidos os autos
13/03/2024 20:42

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:42

Homologada a Transação
13/03/2024 20:41

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS) Processo 0822975-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eisson Jacques de Siqueira, Marlene Bizerra de Siqueira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 84 no dia 23/02/2024 às 14:00(MS)”
24/01/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 18:22

Recebidos os autos
17/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 14:48

de Conciliação
23/10/2023 08:46

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS) Processo 0822975-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eisson Jacques de Siqueira, Marlene Bizerra de Siqueira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 14:02

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 17:48

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 17:37

Recebidos os autos
28/09/2023 17:37

Outras Decisões
25/09/2023 19:09

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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