16/02/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:55

Recebidos os autos
15/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 09:05

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:05

Recebidos os autos
06/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:51

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:50

INCONSISTENTE
24/10/2023 18:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB 213199/SP), Franciele Aparecida Munhoz Barbosa (OAB 394828/SP), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800106-48.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taís Pereira dos Santos da Silva - Reqdo: Fit Telecomunicações America Net Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isso, acolho os pedidos iniciais resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para fins de determinar, se ainda não retirado, a exclusão do nome da requerente Tais Pereira dos Santos da Silva junto aos cadastros de inadimplentes, referente ao Contrato nº 1057503, pelo débito no valor de R$278,10 (duzentos e setenta e oito reais e dez centavos); declarar a inexistência do r. débito no valor R$278,10 (duzentos e setenta e oito reais e dez centavos); condenar a requerida Fit Telecomunicações América Net Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a requerente pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Em caso de não pagamento voluntário do dano moral acima arbitrado, dentro do prazo legal, fica a requerida advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, posto incabíveis nesta fase processual, por imperativo do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

C.".

Juiz de Direito: "Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais."
06/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:26

Recebidos os autos
03/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:25

Homologada a Transação
02/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:35

Recebidos os autos
29/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 11:47

Recebidos os autos
07/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:29

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:15

Expedição de Carta.
10/02/2023 14:59

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
31/01/2023 15:27

Recebidos os autos
31/01/2023 15:27

Decisão ou Despacho
31/01/2023 10:11

Conclusos para decisão
31/01/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 06:12

Expedição de Certidão.
31/01/2023 06:12

INCONSISTENTE
30/01/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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