STJ - 0002450-46.2013.8.12.0002

23/03/2022 13:48

Transitado em Julgado em 23/03/2022

17/03/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185556/2022

17/03/2022 19:16

Protocolizada Petição 185556/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2022

17/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 18:50

Conheço do agravo de AILTON FANTINATI MARIANO e NILVA APARECIDA MARQUES MULINA para negar provimento ao Recurso Especial

07/04/2016 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2016 15:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149806/2016

07/04/2016 13:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2016 13:29

Ato ordinatório praticado (Petição 149806/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

07/04/2016 12:11

Protocolizada Petição 149806/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2016

28/03/2016 14:42

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

28/03/2016 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 325110 (2015/0124373-7)

28/03/2016 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL