16/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:58

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814632-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Junior Ricarte Carmona - 1. À vista da certidão retro, de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias.

E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição.
10/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:59

Recebidos os autos
07/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:29

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814632-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Junior Ricarte Carmona - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
20/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 13:52

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:09

Recebidos os autos
25/11/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814632-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Junior Ricarte Carmona - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
18/11/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:24

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:23

Recebidos os autos
09/08/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 04:11

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814632-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Junior Ricarte Carmona - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 125/127: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 3.382,66), atualizados até 31.01.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal e honorários, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
30/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 19:13

Recebidos os autos
29/07/2024 08:54

Decisão ou Despacho
12/03/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 15:27

Recebidos os autos
11/03/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2024 07:37

Evolução da Classe Processual
07/03/2024 19:07

Recebidos os autos
07/03/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814632-17.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Junior Ricarte Carmona - Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, tendo em vista que o valor das parcelas devidas deve ser realizado sobre a rubrica "vencimento de convocado", conforme os estritos termos e limites do título (pp. 88/98), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
04/10/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:53

Recebidos os autos
03/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:05

Transitado em Julgado em data
10/04/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 06:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2022 10:54

Recebidos os autos
11/11/2022 10:54

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 06:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:33

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 19:33

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 19:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2022 19:20

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:20

Homologada a Transação
09/11/2022 18:09

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 18:56

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2022 19:06

Recebidos os autos
05/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2022 11:37

Recebidos os autos
26/05/2022 11:37

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 09:18

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 09:18

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/05/2022 19:09

Recebidos os autos
25/05/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 13:07

de Conciliação
25/03/2022 16:52

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 18:24

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2021 15:23

Recebidos os autos
13/12/2021 15:23

Recebidos os autos
13/12/2021 15:23

Juntada de Petição de tipo
10/12/2021 23:49

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 22:49

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 22:49

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 22:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2021 22:20

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 22:20

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 22:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2021 21:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 21:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 20:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 15:44

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 15:35

de Instrução e Julgamento
20/08/2021 12:53

Preliminar
19/08/2021 19:10

Recebidos os autos
19/08/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007732-17.2022.8.12.0110

Micheli Carneiro de Souza ME

Pro-Tech Medical Suplies LTDA

Advogado: Dickson de Menezes Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803293-90.2023.8.12.0110

Zilda da Silva Ferreira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0816602-52.2021.8.12.0110

Kelby Natan Netto Figueiredo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0803505-24.2022.8.12.0021

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Roberto Alves de Brito

Advogado: Graciellen Silva Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0803505-24.2022.8.12.0021

Roberto Alves de Brito

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Graciellen Silva Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2022 10:50

Exibir Processo