19/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/02/2024 13:56

Recebidos os autos
28/02/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 17:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 17:57

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Maran Júnior (OAB 9546/MS), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0822283-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Elisa Vignolli Loango Maran - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 268/270, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
02/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Maran Júnior (OAB 9546/MS), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Allied Tecnologia S/A Processo 0822283-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Elisa Vignolli Loango Maran - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Allied Tecnologia S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 260/265 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face das partes rés para condená-las, solidariamente a lhe pagar o valor de R$2.699,00 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Após o pagamento do débito, faculto as partes rés a recolherem o produto (aparelho celular), no prazo de 10 (dez) dias, na residência da autora, mediante prévio aviso, devendo a autora devolvê-lo, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá a autora atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento às partes rés.

Cumpra-se a decisão de fl. 122 que determinou o desentranhamento da petição de fls. 65/121, bem como retifique-se o cadastro que consta como terceiro interessado Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Uniasselvi, por não ter pertinência com esta ação.

Deverão as partes rés pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
10/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:16

Recebidos os autos
08/01/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:15

Homologada a Transação
08/01/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 11:33

Recebidos os autos
22/11/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 16:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 08:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Maran Júnior (OAB 9546/MS), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0822283-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Elisa Vignolli Loango Maran - D.: Intimem-se os Advogados subscritores da manifestação de f. 65, para, em 5 (cinco) dias, esclarecer o requerimento, uma vez que não integram qualquer dos polos desta.

Não havendo pertinência com a presente ação, determino, desde já, o desentranhamento da petição de fls. 65/121, dispensando-se nova conclusão.

Citem-se e intimem-se as rés para comparecerem à audiência de conciliação (f. 64), advertindo-as de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo o(a) réu(ré) pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. o o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 051 e 382, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência. ***** Data: 13/11/2023 Hora 16:15.
04/10/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:50

Recebidos os autos
03/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 15:50

INCONSISTENTE
15/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800155-35.2022.8.12.0051

Reginaldo Taques Ribeiro Junior

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Maria Gabriela Montanher Sonego

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0822559-63.2023.8.12.0110

Oscar Tilleria Ramires

Ligue Movel S.A.

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1419537-84.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafael Gomes Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0822393-31.2023.8.12.0110

Eduardo Alexandre dos Santos

Ingrid Oliveira Roma

Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0822289-39.2023.8.12.0110

Fabricio Batista Silveira

Viniltec Industria de Piscinas LTDA

Advogado: Valdir Lopes Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 13:55

Exibir Processo