TJMS - 0802215-96.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Gil Messias Fleming
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
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09/09/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
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09/09/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 12:55
Baixa Definitiva
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09/09/2024 12:55
Transitado em Julgado em #{data}
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20/08/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/08/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/08/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/08/2024 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/07/2024 13:52
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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26/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 03:56
INCONSISTENTE
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18/04/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802215-96.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Embargado: Edson Ferreira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/04/2024 14:04
Conclusos para decisão
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17/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802215-96.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Edson Ferreira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
16/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802215-96.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Edson Ferreira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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