11/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803089-73.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vilma de Fatima Aguiar Carbonaro Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/04/2024 22:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 04:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 18:21

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio
24/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 04:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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