13/12/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 07:12

Expedição de Ofício.
13/12/2023 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:53

Recebidos os autos
27/11/2023 15:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1603109-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Agravante: Diego Fernando Castanha da Costa Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Advogada: Katarina de Carvalho Figueiredo Viana (OAB: 10509/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Defiro o requerimento do advogado de p. 35, a fim de adiar o julgamento do presente recurso para a próxima sessão. Às providências.
09/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 07:09

Inclusão em Pauta
07/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:37

Recebidos os autos
16/10/2023 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1603109-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Agravante: Diego Fernando Castanha da Costa Advogado: Joan Carlos Xavier Biserra (OAB: 22491/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual nos termos do inciso I do §1º do art. 1º do Provimento n. 411/2018.
09/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:46

INCONSISTENTE
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:25

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio
05/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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