06/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 08:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:06

Baixa Definitiva
09/05/2024 18:05

Baixa Definitiva
09/05/2024 14:26

INCONSISTENTE
02/04/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 11:04

Recurso Especial não admitido
19/03/2024 15:20

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001156-93.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Federal de Seguros S/A Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ) Apelada: Maria Rebouças Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) Apelado: Mario Celso de Oliveira Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001156-93.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Federal de Seguros S/A Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ) Apelada: Maria Rebouças Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) Apelado: Mario Celso de Oliveira Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) Sobre o retorno dos autos da Vice-Presidência desta Corte para reanálise da matéria, em cumprimento ao art. 1.030, inc.

II, do CPC/15, com base no Tema 1.011, do STF (f. 734-742), manifestem-se as partes no prazo de cinco (5) dias.

Intimem-se
30/01/2024 17:02

Registrado para #{motivos_de_registro}
30/01/2024 17:01

INCONSISTENTE
23/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001156-93.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Federal de Seguros S/A Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ) Recorrido: Maria Rebouças Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) Recorrido: Mario Celso de Oliveira Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido aparentemente em desacordo com a orientação do e.

STF, firmada no Tema 1011, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 16:53

Decisão ou Despacho
17/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001156-93.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Federal de Seguros S/A Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ) Recorrido: Maria Rebouças Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) Recorrido: Mario Celso de Oliveira Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) Os autos estavam sobrestados (fls. 36) e vieram conclusos na fila da admissibilidade para análise do Recurso Especial fl. 1/15.

Em análise, constata-se que já houve o julgamento do Tema 1011 (RE n.º 827.966/PR).

Assim, faço a devolução dos autos ao Cartório para que os retornem conclusos na fila de Conclusão Temas Julgados. Às providências.
18/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
17/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001156-93.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Federal de Seguros S/A Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ) Recorrido: Maria Rebouças Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) Recorrido: Mario Celso de Oliveira Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Neide Barbado (OAB: 14805B/MS) Tendo em vista que o presente recurso materializa Recurso Especial (fls. 01-15), e ainda não foi realizada a aferição de sua admissibilidade, faço a devolução dos autos ao Cartório para que retornem conclusos na fila correspondente. Às providências.
09/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:18

INCONSISTENTE
17/09/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 13:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.
15/09/2021 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2021 12:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
09/09/2021 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2021 14:30

Processo Desarquivado
17/05/2020 23:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
31/01/2020 10:23

INCONSISTENTE
29/01/2020 22:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 00:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2020.
28/01/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 12:30

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2020.
17/01/2020 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2020 17:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
08/01/2020 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2019 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 13:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2019.
03/12/2019 21:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 09:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2019 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 08:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00