STJ - 0838227-23.2017.8.12.0001

05/10/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 04/09/2023

28/08/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851177/2023

28/08/2023 16:13

Protocolizada Petição 851177/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

25/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 549632/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0549632 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2063385 - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SOTEF SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00549632/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2063385/MS

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:07

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549632/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2063385/MS

16/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/06/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578737/2023

15/06/2023 19:01

Protocolizada Petição 578737/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 549632/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 549632/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 549632/2023

07/06/2023 15:21

Protocolizada Petição 549632/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484862/2023

23/05/2023 12:37

Protocolizada Petição 484862/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

22/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 369512/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0369512 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2063385 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:00

Negado seguimento ao recurso de SOTEF SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

10/05/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2023 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 428204/2023

09/05/2023 17:48

Protocolizada Petição 428204/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/05/2023 Petição Nº 369512/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 369512/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2023 20:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/04/2023 09:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 369512/2023

25/04/2023 09:50

Protocolizada Petição 369512/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2023

03/04/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280164/2023

03/04/2023 16:36

Protocolizada Petição 280164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

31/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1049351/2022 - EDcl no AgInt no

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1049351 - EDcl no AgInt no AREsp 2063385 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de SOTEF SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01049351/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2063385/MS

15/03/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049351/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2063385/MS

30/11/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para SOTEF SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 1074752/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

23/11/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083307/2022

23/11/2022 11:14

Protocolizada Petição 1083307/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022

22/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2022 Petição Nº 1074752/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1074752/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

21/11/2022 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 555 teve início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022, e que a petição n. 1074752/2022 (EDcl) foi protocolizada em 21/11/2022.

21/11/2022 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1074752/2022

21/11/2022 14:56

Protocolizada Petição 1074752/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2022

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1049351/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1049351/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

11/11/2022 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1049351/2022

11/11/2022 18:41

Protocolizada Petição 1049351/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022

09/11/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038140/2022

09/11/2022 10:26

Protocolizada Petição 1038140/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

04/11/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 335595/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0335595 - AgInt no AREsp 2063385 - Publicação prevista para 04/11/2022

26/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de SOTEF SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00335595/2022 - AgInt no AREsp 2063385/MS

14/10/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2022-AJC-4T)

11/10/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2022 15:10

Incluído em pauta para 20/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335595/2022 - AgInt no AREsp 2063385/MS

11/05/2022 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/05/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/05/2022 13:30

Determinada a distribuição do feito

04/05/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366364/2022

03/05/2022 18:05

Protocolizada Petição 366364/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 335595/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335595/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

25/04/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335595/2022

25/04/2022 19:17

Protocolizada Petição 335595/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

12/04/2022 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280573/2022

12/04/2022 20:36

Protocolizada Petição 280573/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 18:50

Conheço do agravo de SOTEF SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2022 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL