11/11/2024 05:55

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 05:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 05:52

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0802151-12.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosimeire de Almeida Moreira - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 180, a qual transcrevo a seguir "Vistos, etc.

Diante da quitação administrativa do débito (fls. 154-169), proceda-se o cancelamento do requisitório de fls. 143-145.

Ainda, considerando que a ação tramitou no sistema de juizados especiais, não há que se falar na condenação do requerido ao pagamento de honorários, razão pela qual, ante a satisfação da obrigação executada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Cumpra-se."
22/10/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:49

Recebidos os autos
27/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 18:08

Recebidos os autos
09/07/2024 13:49

Conclusos para decisão
25/03/2024 00:17

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 01:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:32

Juntada de Informações
24/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0802151-12.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosimeire de Almeida Moreira - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão de fls. 136: "Ante a expressa concordância do executado (fl. 89-91), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 77-78.

Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório.
04/10/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:38

Recebidos os autos
03/10/2023 16:38

Decisão ou Despacho
28/09/2023 16:15

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:15

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/07/2023 15:56

Recebidos os autos
08/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:50

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:06

Recebidos os autos
31/05/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:42

Conclusos para despacho
31/05/2023 07:30

Processo Reativado
30/05/2023 17:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/05/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
29/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
20/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:34

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:54

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:54

Homologada a Transação
10/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 14:34

Recebidos os autos
13/01/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 01:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:21

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:32

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
27/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:32

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 15:20

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:03

Recebidos os autos
18/08/2022 10:03

Determinada Requisição de Informações
16/08/2022 14:37

Conclusos para despacho
13/08/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.
27/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:20

Recebidos os autos
25/07/2022 16:20

Declarada incompetência
25/07/2022 12:45

Conclusos para despacho
21/07/2022 18:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/07/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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